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de patrimônio da união (spu) titular: deuzarina pamplona de carvalho suplente: itamar monteiro silva caixa econômica federal - cef titular: sandro de jesus bastos machado suplente: andré vicente cursino raposo iv - poder público municipal prefeitura municipal de marabá/prefeitura de terra santa titular: mancipor oliveira lopes (marabá) suplente: rosimary neto silva barbosa (terra santa) prefeitura municipal de barcarena/prefeitura municipal de goianésia titular: ana maria botelho (barcarena) suplente: paulo silva carvalho (goianésia) prefeitura municipal de ananindeua/prefeitura municipal de bragança...
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. justificativa: incluir a funcional programática da concedente: 07101 15.695.1498.7658 / 07101 15.695.1528.2351 natureza: 444042 fonte estadual: 01500000001 / 02500000001 fonte ordinária: 02711000000 à cláusula sétima do instrumento original, cfe. art. 65, §8º da lei federal nº 8.666/93. data de assinatura: 24/04/2024 convenente: prefeitura municipal de bragança ordenador: benedito ruy santos cabral secretário de estado obras públicas protocolo: 1066105 1º termo de apostilamento convênio: nº 91/2022 objeto do convênio: construção da orla rio cuité, no município de aurora do pará, neste estado...
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– seop e o órgão abaixo: convênio órgão objeto 221/2022 prefeitura municipal de bragança pavimentação asfáltica e drenagem de vias, no município de bragança/pa. iv – designar o servidor oberlandes júnior da silva costa, matrícula nº 5946508/1, cargo/função: coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. v- esta portaria entra em vigor na data da publicação. dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. gilmar franco mota secretário adjunto. protocolo: 1061518 portaria nº. 0343/2024...
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/12/2021, publicado no doe nº 35.804, de 21/12/2021, referente à designação de fiscal do convênio 001/2021. iii - designar o servidor marcus vinicius angelim de azevedo, matrícula nº 5936254/2, cargo/função: coordenador, como fiscal do convênio celebrado entre a secretaria de estado de obras públicas – seop e o órgão abaixo: convênio órgão objeto 004/2021 prefeitura municipal de bragança execução da urbanização da orla do caeté- trecho 1, no município de bragança/pa. iv – designar o servidor oberlandes júnior da silva costa, matrícula nº 5946508/1, cargo/função: coordenador...
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; • tipo de regime - regime jurídico único estatutário/efetivo - lei nº 810/94; 1.2 - prefeitura municipal de bragança/pa: • matrícula nº 82747-2; • cargo - professora; • data de ingresso - 02/08/2007; • horário de trabalho - de segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h30; • tipo de regime - efetivo ii - constituir comissão composta pelas servidoras ana claudia sea- bra oliveira, matrícula nº 57224244-1 e nilma de souza meirelles, matrícula nº 5901059-1, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado por até 15 (quinze) dias úteis...
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diário oficial nº 35.737  49quinta-feira, 07 de março de 2024 aut-2-s/20-05-00462, ante a ausência de tipicidade da conduta perpetrada, por todo exposto e fundamentado na presente analise, o que tornou o auto em comento incapaz de produzir efeitos, observando as formalidades legais. extrato de decisão processo: 2020/0000014738 nome do infrator: prefeitura municipal de bragança infração: art. 118, incisos i e vi, da lei estadual n° 5.887/1995. dispositivos legais infringidos: art. 47 inciso ii do decreto fe- deral nº 9.605/1998, em consonância com o art. 70, da lei federal nº 9.605/1998...
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72  diário oficial nº 35.735 quarta-feira, 06 de março de 2024 prefeitura municipal de bragança, cnpj nº 04.873.592/0001-07, que tem como objeto a construção de creche padrão seduc, localizada no bairro vila sinhá, rua josé eduardo anaisce, s/n, bragança/pa. art. 3º - esta portaria entra em vigor a contar de 13/12/2023. registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se. belém/pa, 04 de maio de 2024. arnaldo dopazo antonio josé secretário adjunto de infraestrutura secretaria de estado de educação – seduc protocolo: 1047671 portaria n º 08/2024 - sapf /seduc, de 05 de março de 2024...
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/2024. horário: 09h. informações: sala de licitações, av. humberto frazão, s/n, centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.leg.br e www.bnc.org. e www.pncp.br. aveiro/pa, 19 de fevereiro de 2024. williames soares. agente de contratação protocolo: 1042181 . . prefeitura municipal de bragança . aviso de concorrência eletrônica nº 3.2024-001 contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de servi- ços de organização, planejamento e realização de concurso publico para provimento de cargos efetivos, de nível fundamental, médio, técnico e supe- rior...
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. protocolo: 1041730 . . prefeitura municipal de bragança . aviso de concorrência eletrônica nº 3.2024-001 contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de or- ganização, planejamento e realização de concurso publica para provimento de cargos efetivos, de nível medico, técnico e superior, do quadro de pessoal de servidores da prefeitura municipal de bragança, estado do pará. abertu- ra: dia 12/03/2024 as 10:00, local: sala da cpl - prefeitura municipal de bragança. edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e https:// www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes...
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ao convênio nº 004/2022 que entre si celebram o es- tado do pará por meio da secretaria de estado de administração penitenciária – seap e o município de bragança por meio da pre- feitura municipal de bragança, cujo objeto é a absorção de mão de obra carcerária. a cláusula quarta passará a ter a seguinte redação: cláusula quarta - dos recursos: para prover o objeto do presente instrumento, será efetuado o repasse de recursos da prefeitura municipal de bragança para a seap, confor- me especificado no plano de trabalho, no valor mensal estimado em r$ 15.673,20 (quinze mil, seiscentos e setenta três...
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