Diário Oficial / Busca

padrão seduc, localizada a av. beira mar com av. tancredo neves, quadra 09, lote 695, s/n, bairro: novo, bujaru/pa, conforme convênio nº 053/2023-seduc celebrado entre a secretaria de estado de educação e o município de bujaru. sessão pública: 12/06/2024 às 09:00h, horário de brasília. edital disponí- vel em: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações e-mail: cplbuja- [email protected]. mila cecília da silva costa secretária municipal de educação protocolo: 1070202 . . prefeitura municipal de cametá . prefeitura municipal de cametá aviso de inexigibilidade de licitação...
Página 89

inexigibilidade de licitação nº 06/2024 - pmc/sms a prefeitura municipal de cametá/secretaria municipal de saúde, cnpj nº 11.311.333/0001-58, com base no art. 74, inciso v, da lei federal nº 14.133/2021, autoriza e ratifica a inexigibilidade de licitação cujo objeto: locação de imóvel para instalação e funcionamento do centro especializa- do em autismos de cametá - ceac (casa azul), em favor de catiacilene da silva barbosa, cpf: 228.583.932-49. valor global r$ 39.600,00. data da autorização: 25/03/2024. charles cézar tocantins, secretário municipal de saúde. ordenador de despesas. extrato...
Página 89

de contrato objeto: locação de imóvel para instalação e funcionamento do centro es- pecializado em autismos de cametá - ceac (casa azul). contrato nº 1.inex.06/2024 - pmc/sms. contratante: prefeitura municipal de cametá/se- cretaria municipal de saúde, cnpj nº 11.311.333/0001-58. contratado: ca- tiacilene da silva barbosa, cpf: 228.583.932-49. valor global r$ 39.600,00. vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. ordenador: charles cézar tocan- tins, secretário de saúde. extrato de termo aditivo espécie: 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº cc01.13/ 2023-pmc. objeto do contrato: contratação...
Página 89

- dimento das necessidades da prefeitura municipal de cametá. fundamento legal: lei federal nº 8.666/93. contrato nº 18.pe.041/2023-pmc/semed. contratante: prefeitura municipal de cametá/secretaria municipal de educação/fundo municipal de educação, cnpj nº 18.782.198/0001-78 e fundo mun. desenv. ens. fund. val. magist. fundeb cametá, cnpj nº 31.480.157/0001-95. contratada l. dos reis baia ltda, cnpj nº 48.937.905/0001-19, valor total r$ 202.361,00. vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. ordenador: enio de carvalho. contrato nº 19.pe.041/2023-pmc/semas. contratante: prefeitura municipal de cametá...
Página 89

para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas do município de cametá, seus res- pectivos fundos municipais e autarquias, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de cametá. funda- mento legal: lei federal nº 8.666/93. contrato nº 17.pe.041/2023-pmc. contratante: prefeitura municipal de cametá cnpj nº 05.105.283/0001-50. contratada: l. dos reis baia ltda, cnpj nº 48.937.905/0001-19, valor total r$ 119.413,00. vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. ordenador: victor correa cassiano. protocolo: 1070105 . . prefeitura...
Página 89

) consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracteri- zação do desastre vedada a prorrogação dos contratos. art. 7º- este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. art. 8º- registre-se, publique-se e cumpra-se. gabinete da prefeito municipal de bujaru, em 18 de abril de 2024. miguel bernardo da costa júnior prefeito municipal protocolo: 1069837 .. prefeitura municipal de cametá . prefeitura municipal de cametá extratos de termos aditivos espécie: 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 6.pe.018/ 2023-pmc/semed. objeto do contrato...
Página 112

diário oficial nº 35.806  113sexta-feira, 03 de maio de 2024 .. prefeitura municipal de cametá . prefeitura municipal de cametá extratos de termos aditivos espécie: 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 01.dl.002/2023-pmc. objeto do contrato: locação de imóvel para funcionamento da escola municipal de ensino fundamental professora maria de nazaré peres. contratado: centro educação do baixo tocantins s/s ltda - cnpj nº 12.506.905/0001-17. o objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando...
Página 113

: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas do município de cametá, seus respectivos fundos municipais e autarquias, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de cametá. fun- damento legal: lei federal nº 8.666/93. contrato nº 14.pe.041/2023-pmc/semed. contratante: prefeitura municipal de cametá/secretaria municipal de educação/fundo municipal de educação, cnpj nº 18.782.198/0001-78 e fundo mun. desenv. ens. fund. val. magist. fundeb cametá, cnpj nº 31.480.157/0001-95. contratada l. b. serrão...
Página 113

ltda, cnpj nº 44.077.647/0001-97, valor total r$ 222.450,00. vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. ordenador: enio de carvalho. contrato nº 15.pe.041/2023-pmc/semas. contratante: prefeitura municipal de cametá/secretaria municipal de assistência social, cnpj 18.782.228/0001- 46. contratada l. b. serrão ltda, cnpj nº 44.077.647/0001-97, valor total r$ 54.794,40. vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. ordenador: elane pinto cassiano. contrato nº 16.pe.041/2023-pmc/sms. contratante: prefeitura mu- nicipal de cametá/ secretaria municipal de saúde, cnpj nº 11.311.333/0001- 58. contratada l. b. serrão...
Página 113

ltda, cnpj nº 44.077.647/0001-97, valor total r$ 170.608,50. vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. ordenador: char- les cézar tocantins de sousa. pregão eletrônico srp nº 041/2023-pmc objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas do município de cametá, seus respectivos fundos municipais e autarquias, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de cametá. fun- damento legal: lei federal nº 8.666/93. contrato nº 13.pe.041/2023-pmc. contratante: prefeitura municipal de cametá. cnpj nº...
Página 113