O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), celebrou nesta quarta-feira (9),
em Belém, um acordo de cooperação para acelerar as ações do Projeto “Realiza
Pará”, voltado a apoiar o controle do desmatamento e a promoção da bioeconomia
no Estado. O acordo, assinado pelo titular da Semas, Mauro O’de Almeida,
antecipará a liberação de 700 mil euros para implementação do projeto, do total
de 13 milhões de euros previstos, garantidos pelo banco de desenvolvimento
alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW).
O acordo foi assinado em Belém, durante o evento
“GCF Task Force: Investimento social privado e perspectivas para a bioeconomia
na Amazônia”, dentro da programação da Cúpula da Amazônia, encerrada hoje.
Em abril, o banco KfW selecionou o Projeto “Realiza
Pará”, apresentado pelo governo do Estado e desenvolvido pela Semas, para ser
contemplado pelo Programa Fundo Floresta, que apoia estados da Amazônia
brasileira em ações para reduzir desmatamento, degradação florestal, promoção
da conservação e o uso sustentável dos recursos florestais. A aprovação
garantiu os recursos a serem aplicados na proteção florestal e no controle do
desmatamento.
Compromissos - A Semas firmou o acordo com a
Fundação Amazônia Sustentável (FAS), organização sem fins lucrativos que atua
em projetos de desenvolvimento sustentável da Amazônia. O acordo prevê a
colaboração e o assessoramento da entidade ao Estado na atualização do “Realiza
Pará”, elaborado em 2021, para sua efetiva implantação a partir de 2023. O
plano de trabalho contempla a metodologia de atualização e a pactuação de
compromissos de revisão com pontos focais. O prazo de vigência do acordo é de
seis meses.
“Estamos satisfeitos em dar mais esse passo em
direção à implementação das ações do ‘Realiza Pará’, pois este será mais um
importante instrumento que vai nos permitir atingir os nossos objetivos de
redução do desmatamento e de transição para uma economia de baixo carbono, que
estimule o uso sustentável dos recursos naturais e do solo”, destacou o titular
da Semas, Mauro O’de Almeida, no evento de assinatura.
Segundo o secretário, “o grande desafio dos estados
hoje é o desenvolvimento de projetos, por isso temos contado com a ajuda do
Terceiro Setor. Portanto, esse momento, em que sinalizamos o avanço do ‘Realiza
Pará’, essa modelagem está sendo seguida, pois ela é fundamental”.
Momento histórico - Virgílio Viana,
superintendente-geral da FAS, disse “esse termo de cooperação técnica é um
documento histórico, porque ele marca uma etapa final do processo de
formalização do Fundo Floresta. Nós já temos os contratos assinados entre a FAS
e a KfW, e agora, por meio desse acordo de cooperação técnica, nós temos o
sinal verde para dar início às ações antecipadas do projeto, que devem ter um
impacto bastante relevante, tanto para a redução do desmatamento quanto para a
promoção da bioeconomia”.
Protagonismo - Desenvolvido pela Semas, o
“Realiza Pará: Capacidade de governo para o protagonismo subnacional no
controle do desmatamento e promoção da bioeconomia”, foi aprovado após
conclusão de processo de concorrência, com participação de outros estados da
região. Além do Pará, o Amazonas teve um projeto selecionado. Também
participaram os estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia,
Roraima e Tocantins.
O resultado da seleção foi aprovado pelo Ministério
Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), da Alemanha, e do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Brasil.
O acordo permitirá a execução de ações antecipadas
no âmbito do projeto, até o valor de 700 mil euros, no período de três a quatro
meses, contemplando urgências do Estado e o pronto início das operações.
Fonte: Ascom IOEPA